TJ condena Rio Luz por acidente em escada rolante

Cade multa Telefônica em R$ 1,9 milhão por descumprir decisão

Empresa não poderia privilegiar seus provedores no acesso à internet. Telefônica ainda não tomou uma decisão quanto a recorrer da decisão.

Diário Oficial publica medidas que regulamentam política industrial

Previdência segura processos contra 597 filantrópicas

Portadora de câncer de mama deve receber medicamento

Justiça da Noruega decide que striptease é arte

Advogado defende isenção de IPTU para terrenos ocupados por leito de ferrovias e pela Infraero

Clubes não têm direito à imunidade tributária

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de custeio de iluminação pública (Cosip)

Conta da Light deve subir entre 13% e 14% no dia 7 de novembro

Transportadora é condenada por atropelamento

Nestlé é processada por distribuidora de sorvetes em Porto Rico

Município de Cuiabá não pode cobrar ISS de cartórios

Arrecadação bate novo recorde após crescimento de 40,8% na receita da Cofins

Com forte viés tributário, Compliance requer olhar especializado e atenção das empresas

A busca pela conformidade fiscal é um pilar estratégico do ambiente de negócios contemporâneo; entenda como aplicar essa perspectiva na cultura corporativa de sua organização.

Princípios constitucionais tributários vigentes no Brasil

Um breve comentário de cada princípio levará os leitores a encontrar a pista para pesquisas mais completas, para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos tributários

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Conheça as propostas da OAB Nacional para a reforma tributária

Os pontos elencados buscam aprimorar o texto na busca pela simplificação e modernização do sistema tributário brasileiro. 

Tributação e Metaverso serão debatidos na ABAT dia 01/12, 17h30

Tributação no Metaverso será exposto em evento da ABAT no dia, 01/12.